Comissão aprova que feriados sejam antecipados para segunda-feira

A Comissão do Senado de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça (04) o projeto de lei que “joga” para as segundas-feiras os feriados nacionais que caírem entre terça e sexta.

A proposta nº 389, de 2016, do senador Dário Berger (MDB-SC), foi aprovada por unanimidade e deve seguir direto para a Câmara dos Deputados se nenhum parlamentar pedir a votação em plenário no Senado.

O projeto de lei prevê que os feriados que caírem entre terça e sexta, sejam transferidos para a segunda-feira, o que pode “esticar” os fins de semana que coincidem com feriados. Mas por outro lado, pode acabar com a “enforca”, quando os feriados caem numa terça ou quinta-feira e a folga é “emendada” nas segundas e sextas.

Comissão aprova que feriados sejam antecipados para segunda-feira (Por Bannafarsai_Stock via Shutterstock)
(Foto por Bannafarsai_Stock via Shutterstock)

Se parece um banho de água fria em que costuma planejar viagens em feriados prolongados de quatro ou mais dias, há algumas exceções na proposta.

EXCEÇÕES

  • 1º de janeiro (Confraternização Universal)
  • Carnaval (apesar de não ser um feriado nacional)
  • 1º de maio (Dia do Trabalho)
  • Corpus Christi
  • 7 de setembro (Independência)
  • 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
  • 25 de dezembro (Natal)
  • Feriados que caírem nos sábados e domingos

Para o relator Jorginho Mello (PL-SC), “os feriados prolongados não geram apenas prejuízos econômicos para o país, mas também educacionais, com a perda de preciosos dias letivos em razão da extensão do feriado aos dias que o antecedem ou que a ele seguem”.

Já o autor do projeto, senador Dário Berger, justifica que os objetivos são “minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”.

Se seguir direto para a Câmera, a matéria será distribuída às comissões para depois ser votada no plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovada.

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E você, o que você achou da diminuição das emendas dos feriados? É um projeto bom ou ruim?

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Rafael Carvalho

Mineiro fã de frango com quiabo e de uma boa cerveja, mora atualmente em São Paulo. É formado em Rádio e TV, pós-graduado em Jornalismo e trabalha há mais de 12 anos com Conteúdo Digital. Já passou por empresas como SBT e Jovem Pan FM. Apaixonado por viagens, fundou o Esse Mundo É Nosso e roda o Brasil e o mundo o ano todo sempre em busca de dicas para serem compartilhadas.

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