Bolsonaro veta bagagem gratuita; capital estrangeiro é mantido

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda (17) um trecho da Medida Provisória 863 que proibia a cobrança de bagagem despachada e estabelecia uma franquia mínima já inclusa nas passagens.

A versão inicial da MP que foi sancionada e abre em até 100% a participação do capital estrangeiro em companhias aéreas no Brasil não continha esse trecho sobre a cobrança de malas despachadas.

O texto foi alterado ao tramitar na Câmara dos Deputados e passou a incluir a proibição de cobrança. Para os deputados, com a liberação em 2016 para as companhias cobrarem pelo despacho havia promessa de que os preços das passagens cairiam, o que segundo eles não aconteceu.

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos (Por fizkes via Shutterstock)
(Por fizkes via Shutterstock)

Agora com o veto de Bolsonaro, as empresas aéreas podem continuar cobrando pelo despacho de bagagens. O presidente teria sido pressionado por áreas técnicas do governo, inclusive pela ANAC, que era favorável ao veto.

Os técnicos e companhias aéreas dizem que a alteração seria prejudicial à concorrência e também aos passageiros. Além disso, a volta da bagagem gratuita despachada seria contraditório à abertura do capital para empresas estrangeiras operarem no Brasil, já que poderia impedir a vinda de novas companhias, uma vez que a prática é adotada em quase todos os países.

A abertura de 100% de participação do capital estrangeiro foi autorizada para companhias aéreas que tenham sede e administração no país e respondam às leis brasileiras. Antes, o Código Brasileiro de Aeronáutica limitava a participação em 20%.

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Rafael Carvalho

Mineiro fã de frango com quiabo e de uma boa cerveja, mora atualmente em São Paulo. É formado em Rádio e TV, pós-graduado em Jornalismo e trabalha há mais de 12 anos com Conteúdo Digital. Já passou por empresas como SBT e Jovem Pan FM. Apaixonado por viagens, fundou o Esse Mundo É Nosso e roda o Brasil e o mundo o ano todo sempre em busca de dicas para serem compartilhadas.

1 Comment

  1. Patti Singapura disse:

    Caramba… o que está acontecendo com o Brasil?
    O país do futuro que nunca chega?
    Moro em Singapura e a cada vez que volto pra terrinha me dá até um aperto no coração 🙁

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