Comissão aprova retorno do despacho gratuito de bagagens

Deputados e senadores aprovaram nesta quinta (25), na Comissão Mista da Medida Provisória do setor aéreo, a volta da franquia gratuita de bagagens. O relator Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão, incluiu na MP que abre o mercado de aviação para o capital estrangeiro a regra que foi aprovada.

Desde o final de 2016, as companhias aéreas estão autorizadas a cobrar dos passageiros o despacho de bagagens, tendo esses apenas direito a 10kg de bagagem de mão gratuita nos voos. Inclusive, também nesta quinta, fiscalização dessas malas levadas a bordo foi intensificada em alguns aeroportos.

Comissão no Congresso aprova volta do despacho gratuito de bagagens

De acordo com a nova proposta, aviões com mais de 31 assentos teriam de despachar gratuitamente bagagens de até 23kg. Em aeronaves menores, a franquia seria de 18kg (para até 31 assentos) e de 10kg (até 20 assentos).

A franquia gratuita não pode ser usada para transporte de animais vivos. Nos voos domésticos com conexão, o peso será referente ao avião de menor capacidade.

Segundo o senador, o motivo da retomada das franquias gratuitas seria porque era esperada uma queda nos preços das passagens desde a liberação da cobrança, o que não ocorreu.

A mesma Comissão aprovou ainda a abertura do segmento de aviação brasileira para o mercado estrangeiro. O limite de participação das empresas subiu de 20% para 100%.

O texto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados e depois precisa ser votado no Senado até 22 de maio para entrar em vigor.

+ Como é voar em dezenas de companhias aéreas pelo mundo

*Com informações da TV Senado

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Rafael Carvalho

Mineiro fã de frango com quiabo e de uma boa cerveja, mora atualmente em São Paulo. É formado em Rádio e TV, pós-graduado em Jornalismo e trabalha há mais de 12 anos com Conteúdo Digital. Já passou por empresas como SBT e Jovem Pan FM. Apaixonado por viagens, fundou o Esse Mundo É Nosso e roda o Brasil e o mundo o ano todo sempre em busca de dicas para serem compartilhadas.

2 Comments

  1. Beatriz disse:

    Para voos estrangeiros também será permitido a mala despachada gratuita?

    • Oi, Beatriz, tudo bem?
      Sobre os voos para o exterior, o relator disse o seguinte: “Nas linhas internacionais, o franqueamento de bagagem será feito pelo sistema de peça ou peso, segundo o critério adotado em cada área.” Dá a entender que sim, haverá uma franquia gratuita se o projeto for aprovado.

      Abraços!

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