Algumas das últimas exigências publicadas no final de 2020 para entrada no Brasil de passageiros vindos do exterior foi a apresentação de teste RT-PCR negativo e do formulário de Declaração de Saúde do Viajante preenchido.

A medida é não só para estrangeiros, mas também para brasileiros que cheguem de outros países. Já a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por via marítima ou terrestre segue proibida.

Ilustração de uso de máscara e uso de termômetro

Abaixo mostramos onde e o passo a passo para preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), que é obrigatória e deve ser apresentada à companhia aérea no momento do check-in do voo com destino ao Brasil.

A exigência da Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

Além do teste RT-PCR negativo, que deve ser apresentado na imigração no Brasil como falaremos mais abaixo, um novo documento passou a ser exigido pelo governo brasileiro após a publicação da Portaria interministerial 651/2020: a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) preenchida e apresentada de forma impressa ou por meio eletrônico.

O preenchimento do formulário é bem simples e são pedidos dados pessoais, informações do voo, países por onde o passageiro passou, possíveis sintomas, entre outras informações. Mas é importante saber alguns detalhes para não ter problemas:

  • A DSV é exigida e obrigatória para todos os passageiros, estrangeiros ou brasileiros, inclusive para crianças, que desejam embarcar com destino ao Brasil;
  • O preenchimento do formulário deve ser feito nas 72 horas que antecedem o embarque para o Brasil;
  • A Declaração de Saúde do Viajante deve ser apresentada de forma impressa ou eletrônica no momento do check-in na companhia aérea.
Mulher usando notebook e tablet
Formulário deve ser preenchido no site da ANVISA

Vamos a um exemplo: Se você tem uma viagem para Cancún, que é um dos destinos abertos para brasileiros, terá de cumprir as exigências para entrar no México durante a pandemia antes do voo de ida.

Já para o retorno ao Brasil, terá de seguir as regras de imigração impostas pelo Governo Federal, que são a obrigatoriedade da DSV preenchida e apresentação de um teste RT-PCR negativo. Ou seja, o teste deverá ser feito no exterior.

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Como preencher a Declaração de Saúde do Viajante

O processo de preenchimento é bem simples e são solicitadas informações como dados pessoais e dos voos, países visitados pelo passageiro, se há presença de algum sintoma, além de apresentações de medidas sanitárias a serem cumpridas no Brasil.

Primeira tela da Declaração de Saúde do Viajante
Página inicial da DSV

Para começar o preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante é só acessar o formulário no site da ANVISA e inserir seu nome, último sobrenome e e-mail. Você receberá no seu endereço um link para confirmar o cadastro. O link direto já é em português, mas é possível alterar o idioma no canto superior direito.

O próximo passo é concordar com as condições sanitárias adotadas pelo Brasil. Entre elas estão o uso de máscara, distanciamento social, lavar as mãos e fazer uso de álcool em gel.

Ainda nessa página há uma observação importante, a de que você deve fazer uma quarentena de 14 dias após a chegada ao Brasil caso tenha viajado para África do Sul, Irlanda do Norte ou Reino Unido nos últimos 14 dias. Agora é só concordar e prosseguir com o preenchimento.

Na próxima tela você irá colocar seus dados pessoais, como nome e sobrenome, data de nascimento, nacionalidade, se reside no Brasil e o documento usado para viajar.

Em seguida, são pedidas informações da sua viagem, como data do voo (lembrando que o formulário só pode ser preenchido a partir de 72h antes da partida), origem, destino, companhia aérea, número do voo, assento, entre outros.

Preencha informações sobre sua viagem
Tela com informações sobre a viagem

No próximo passo, serão solicitados dados de contato, como telefone e novamente seu e-mail, para finalmente chegarmos à página de sintomas. Ali você deve responder se sente febre, tosse, falta de ar ou dor de garganta.

Página de sintomas da Declaração de Saúde do Viajante
Passageiro precisa declarar se apresenta sintomas

Já na tela seguinte, são solicitadas informações sobre os países que visitou nos últimos 14 dias e se você já foi diagnosticado(a) com COVID-19.

E pronto! Você receberá por email sua Declaração de Saúde do Viajante. Ou seja, o processo leva bem pouco tempo e recebi a DSV no mesmo minuto no teste que fiz.

Como é o documento a ser apresentado?

Preenchida a DSV, o comprovante deve ser apresentado à companhia aérea no momento do check-in do voo com destino ao Brasil. O e-mail que você receberá é bem simples, é apenas informando que você preencheu a declaração e que ela foi recebida pela ANVISA. Mas não se esqueça de levá-lo impresso ou em forma eletrônica para o aeroporto.

E-mail comprovante da Declaração de Saúde do Viajante
E-mail que comprova a Declaração de Saúde do Viajante (DSV)

Nesse e-mail, o passageiro recebe ainda algumas orientações da ANVISA, como uso de máscara e lavagem frequente das mãos. Mas entre as principais estão:

  • Caso o passageiro tenha assinalado estar dois ou mais sintomas, é recomendável que procure atendimento médico e adie a viagem;
  • Se não puder adiar, leve no voo um atestado médico que diga que esses sintomas não têm relação com a COVID-19;
  • Se os sintomas surgirem durante a viagem, um isolamento de 14 dias poderá ser solicitado após o desembarque no Brasil.

Teste RT-PCR obrigatório para entrar no Brasil

Nesse texto todo falamos do passo a passo do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante. Mas outra exigência não menos importante para a entrada no Brasil é a apresentação de um teste laboratorial RT-PCR com resultado negativo.

Vale lembrar que ele dever ser realizado 72h antes do embarque e em laboratórios reconhecidos pela autoridade de saúde do país de embarque.

Ao contrário da DSV, nesse caso crianças menores de 12 anos que viagem acompanhadas não precisam apresentar o teste. Tripulantes também são isentos.

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Para mais informações, consulte o site da ANVISA e do Itamaraty.

Sobre o Autor
Rafael Carvalho
Mineiro fã de frango com quiabo e de uma boa cerveja, mora atualmente em São Paulo. É formado em Rádio e TV, pós-graduado em Jornalismo e trabalha há mais de 12 anos com Conteúdo Digital. Já passou por empresas como SBT e Jovem Pan FM. Apaixonado por viagens, fundou o Esse Mundo É Nosso e roda o Brasil e o mundo o ano todo sempre em busca de dicas para serem compartilhadas.
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Somos Adolfo Nomelini e Rafael Carvalho, dois jornalistas que trabalham com conteúdo digital há mais de 10 anos. Aqui você encontra nossas dicas de viagens pelo Brasil e o mundo.